Tem se tornado cada vez mais comum receber documentos de maneira digital. Sendo que, em muitos casos, é preciso adicionar a sua assinatura – seja ela digital ou eletrônica – para validar o documento.

São comuns dúvidas referentes a legalidade, validade e segurança jurídica de documentos assinados eletronicamente, especialmente em razão da evolução da tecnologia e do direito em torno do tema já que ...

No episódio #24 da série Ajudante Digital, explicamos como funciona a assinatura eletrônica gratuita pela conta gov.br, reconhecida oficialmente pelo governo federal. Uso da assinatura eletrônica ...

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020 foi publicada nesta quarta ...

O gov.br - portal oficial do governo federal brasileiro - oferece o serviço de assinatura eletrônica para todos os cidadãos que têm uma conta na plataforma de nível prata ou ouro. A solução foi ...

Em tempos em que o papel está se tornando cada vez mais dispensável, a assinatura eletrônica vem se tornando um recurso muito utilizado por empresas e também por pessoas físicas. Estima-se que ela ...

Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital. Mesmo com o advento da internet, ainda fomos reticentes quanto ao uso de agenda e controladoria eletrônicas, ...

O uso da assinatura eletrônica na celebração de contratos se disseminou. O que antes da pandemia de Covid-19 era visto com receio e desconfiança, tornou-se prática corrente. Resta a saber se a ...

A diminuição de 84% o tempo de assinatura de documentos é um dos benefícios mensurados por usuários da assinatura eletrônica e gestão de contratos em nuvem — Foto: Getty Images Tudo certo para fechar ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um ...

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o Projeto de Lei 1.546/24, que exige assinatura eletrônica para autorização de desconto de mensalidades em benefícios do Instituto Nacional ...

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece critérios para assinatura eletrônica de documentos públicos, em substituição ao papel. A MP 983/2020 foi publicada hoje (17) no ...